Lei Ordinária nº 2.490, de 12 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2490
Ano
2023
Data
12/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/07/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS CADASTRADAS NO SIM
E NO PROVE E ARTESANATOS DE COLORADO DO OESTE - AGROSIPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E NO PROVE E ARTESANATOS DE COLORADO DO OESTE - AGROSIPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica