Lei Ordinária nº 2.440, de 12 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2440
Ano
2022
Data
12/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.091 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE PREVÊ A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica