Lei Complementar nº 52, de 21 de dezembro de 2009 não possui Texto Articulado.
Resolução nº 57, de 17 de setembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
57
Ano
1990
Data
17/09/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 055 DE 06.08.90
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 55, de 06 de agosto de 1990
Anexos Norma Jurídica