Resolução nº 158, de 11 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
158
Ano
2023
Data
11/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MOMENTO RELIGIOSO NO DECORRER DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 111, de 01 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 165, de 03 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica