Autógrafo - Autógrafo de Lei de 14/10/2025 por Mesa Diretora (Projeto de Lei Ordinária nº 2980 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Autógrafo de Lei
Data
14/10/2025
Autor
Mesa Diretora
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA, E DEFINE O MÊS DE AGOSTO COMO "MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE".
Indexação
Texto Integral