Projeto de Lei Ordinária nº 2870 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2870
Data de Apresentação
03/07/2024
Número do Protocolo
270
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Indexação
Observação
A matéria foi aprovada em regime de urgência.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Julho de 2024
Documento: REQ Nº 2870/2024-URGÊNCIA - Requerimento
Dispensa dos Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Data Anexação: 4 de Julho de 2024
Documento: OF Nº 084/2024-OFÍCIO - Ofício
Encaminhamento de Autógrafo de Lei.
Data Anexação: 4 de Julho de 2024
Documento: AUT Nº 2870/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Documento: REQ Nº 2870/2024-URGÊNCIA - Requerimento
Dispensa dos Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Data Anexação: 4 de Julho de 2024
Documento: OF Nº 084/2024-OFÍCIO - Ofício
Encaminhamento de Autógrafo de Lei.
Data Anexação: 4 de Julho de 2024
Documento: AUT Nº 2870/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.