Projeto de Lei Ordinária nº 2862 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2862
Data de Apresentação
06/06/2024
Número do Protocolo
260
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documento: REQ Nº 2862/2024-URGÊNCIA - Requerimento
Dispensa os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 066/2024-OFÍCIO - Ofício
Encaminhamento de Autógrafo de Lei.
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documento: AUT Nº 2862/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.
Documento: REQ Nº 2862/2024-URGÊNCIA - Requerimento
Dispensa os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 066/2024-OFÍCIO - Ofício
Encaminhamento de Autógrafo de Lei.
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documento: AUT Nº 2862/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.