Projeto de Lei Ordinária nº 2851 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2851
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
234
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Indexação
Observação
Requerimento aprovado para que a proposição tramite em regime de urgência.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documento: REQ Nº 2851/2024-URGÊNCIA - Requerimento
Dispensa os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documento: OF Nº 045/2024-OFÍCIO - Ofício
Encaminhamento dos Autógrafos de Leis, referente aos Projetos de Lei nº 2.851/2024 e 2.852/2024 de autoria do Executivo Municipal, os quais foram aprovados durante 12ª Sessão Ordinária desta Casa de Leis, 04ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste RO, realizada no dia 22 de Abril de 2024.
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documento: AUT Nº 2851/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Documento: REQ Nº 2851/2024-URGÊNCIA - Requerimento
Dispensa os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documento: OF Nº 045/2024-OFÍCIO - Ofício
Encaminhamento dos Autógrafos de Leis, referente aos Projetos de Lei nº 2.851/2024 e 2.852/2024 de autoria do Executivo Municipal, os quais foram aprovados durante 12ª Sessão Ordinária desta Casa de Leis, 04ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste RO, realizada no dia 22 de Abril de 2024.
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documento: AUT Nº 2851/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.