Projeto de Lei Ordinária nº 2850 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2850
Data de Apresentação
11/04/2024
Número do Protocolo
230
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2850/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.578, DE 9 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Indexação
Observação
A matéria foi aprovada em regime de urgência.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Documento: REQ Nº 2850/2024-URGÊNCIA - Requerimento
Dispensa os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Documento: OF Nº 043/2024-AUTÓGRAFO - Ofício
Encaminhamento do Autógrafo de Lei, referente ao Projeto de Lei nº 2.850/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual foi aprovado durante 11º Sessão Ordinária desta Casa de Leis, 04ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste RO, realizada no dia 15 de Abril de 2024.
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Documento: AUT Nº 2850/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.578, DE 9 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Documento: REQ Nº 2850/2024-URGÊNCIA - Requerimento
Dispensa os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Documento: OF Nº 043/2024-AUTÓGRAFO - Ofício
Encaminhamento do Autógrafo de Lei, referente ao Projeto de Lei nº 2.850/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual foi aprovado durante 11º Sessão Ordinária desta Casa de Leis, 04ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste RO, realizada no dia 15 de Abril de 2024.
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Documento: AUT Nº 2850/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.578, DE 9 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.