Projeto de Lei Ordinária nº 2849 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2849
Data de Apresentação
04/04/2024
Número do Protocolo
222
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.570, DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Documento: REQ Nº 2849/2024-URGÊNCIA - Requerimento
Dispensa os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal, do Projeto de Lei n.º 2.849/2024, de autoria do Executivo Municipal, RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.570, DE 26 DE MARÇO DE 2024, e tramite em Regime de Urgência
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Documento: OF Nº 035/2024-AUTÓGRAFO - Ofício
Encaminhamento de Autógrafo de Leis.
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Documento: AUT Nº 2849/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.570, DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Documento: REQ Nº 2849/2024-URGÊNCIA - Requerimento
Dispensa os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal, do Projeto de Lei n.º 2.849/2024, de autoria do Executivo Municipal, RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.570, DE 26 DE MARÇO DE 2024, e tramite em Regime de Urgência
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Documento: OF Nº 035/2024-AUTÓGRAFO - Ofício
Encaminhamento de Autógrafo de Leis.
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Documento: AUT Nº 2849/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.570, DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.