Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
167
Data de Apresentação
05/02/2019
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE CARGO DO VICE-PREFEITO JOÃO BATISTA PEREIRA, QUE HOJE ESTÁ NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, PARA O PREFEITO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUE RETORNOU DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada