Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
04/04/2022
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
Indexação
Observação
Proposição encaminhada para a comissão para emissão de parecer.