Projeto de Lei Ordinária nº 2594 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
2594
Data de Apresentação
30/12/2021
Número do Protocolo
186
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º §2º, ARTIGO 2º, ARTIGO 3º, INCISO I E II DO ARTIGO 4º, E ARTIGO 9º DA LEI 2.326 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
Indexação
Observação