Tramitações (Projeto de Resolução nº 193 de 2026)
Total de Tramitações: 10
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 10/03/2026 | Gabinete da Presidência - GABPRES | Secretaria Legislativa - SECRLEG | Proposição transformada em lei por promulgação |
| 10/03/2026 | Secretaria Legislativa - SECRLEG | Gabinete da Presidência - GABPRES | Aguardando promulgação da norma jurídica |
| 09/03/2026 | Plenário - PLEN | Secretaria Legislativa - SECRLEG | Aguardando promulgação da norma jurídica |
| 09/03/2026 | Plenário - PLEN | Plenário - PLEN | Proposição aprovada |
| 09/03/2026 | CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final | Plenário - PLEN | Parecer favorável da comissão |
| 09/03/2026 | Plenário - PLEN | CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes |
| 09/03/2026 | Plenário - PLEN | Plenário - PLEN | Proposição apresentada em Plenário |
| 09/03/2026 | Secretaria Legislativa - SECRLEG | Plenário - PLEN | Aguardando apresentação e leitura em plenário. |
| 05/03/2026 | Gabinete da Presidência - GABPRES | Secretaria Legislativa - SECRLEG | Incluso na Pauta |
| 05/03/2026 | Protocolo - PROT | Gabinete da Presidência - GABPRES | Aguardando Inclusão na Pauta |