OF Nº 506/2026-PMCO - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
506
Complemento
PMCO
Ano
2026
Data
16/12/2025
Protocolo
Assunto
Resposta a Indicação n° 3.244/2025 (RESPOSTA INDICAÇÃO Nº 2.246/2025)
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Executivo Municipal - EM
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 3246 de 2025
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, dispondo sobre a apuração para fins de direitos e vantagens funcionais, do tempo de serviço prestado pelos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Matéria: Indicação nº 3246 de 2025
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, dispondo sobre a apuração para fins de direitos e vantagens funcionais, do tempo de serviço prestado pelos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.