Lei Ordinária nº 2.495, de 18 de agosto de 2023 não possui Texto Articulado.
OF Nº 008/2026-CMCO - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
8
Complemento
CMCO
Ano
2026
Data
20/02/2026
Protocolo
Assunto
encaminhamento de Autógrafos de Leis
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Michelly dos Santos Martins
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3008 de 2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.662, DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO, PARA ADEQUAR O PERÍODO DE MANDATO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3009 de 2026
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3008 de 2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.662, DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO, PARA ADEQUAR O PERÍODO DE MANDATO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3009 de 2026
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL