OF Nº 196/2025-CMCO - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
196
Complemento
CMCO
Ano
2025
Data
18/11/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha Indicações apresentadas na Sessão Ordinária.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Michelly dos Santos Martins
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 3244 de 2025
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, empreenda a construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), no conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida, localizado no Bairro São José.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 3245 de 2025
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a instalação de placas indicativas na cidade, para permitir melhor identificação de ruas e locais públicos.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 3246 de 2025
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, dispondo sobre a apuração para fins de direitos e vantagens funcionais, do tempo de serviço prestado pelos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Matéria: Indicação nº 3244 de 2025
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, empreenda a construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), no conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida, localizado no Bairro São José.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 3245 de 2025
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a instalação de placas indicativas na cidade, para permitir melhor identificação de ruas e locais públicos.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 3246 de 2025
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, dispondo sobre a apuração para fins de direitos e vantagens funcionais, do tempo de serviço prestado pelos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.