OF Nº 192/2025-CMCO - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
192
Complemento
CMCO
Ano
2025
Data
18/11/2025
Protocolo
Assunto
Devolução do Projeto de Lei nº 2.826/2024 (correto Projeto de Lei nº 2.985/2025)
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Michelly dos Santos Martins
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2985 de 2025
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.440, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2985 de 2025
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.440, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.