OF Nº 468/2025-PMCO - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
468
Complemento
PMCO
Ano
2025
Data
17/11/2025
Protocolo
Assunto
Solicitação de Retirada de Projeto de Lei
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Executivo Municipal - EM
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2985 de 2025
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.440, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2985 de 2025
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.440, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.