OF Nº 110/2025-PMCO - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
110
Complemento
PMCO
Ano
2025
Data
27/04/2025
Protocolo
Assunto
Resposta da Indicação nº 3.211/2025
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Executivo Municipal - EM
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 3211 de 2025
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a regulamentação da Lei nº 13.935, de 2019, que Dispõe sobre a prestação de serviços de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Matéria: Indicação nº 3211 de 2025
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a regulamentação da Lei nº 13.935, de 2019, que Dispõe sobre a prestação de serviços de serviço social nas redes públicas de educação básica.