Vinculos (OF Nº 015/2025-OFÍCIO - Ofício)

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a adequação das lombadas (quebra-molas) no município seguindo a Resolução 600 do CONTRAN e normas do DNIT.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, realize alteração no sentido das vias Av. Rio Negro no trecho compreendido entre a Rua Humaita e Av.Marechal Rondon, e na Rua Potiguara trecho compreendido entre Av. Rio Negro e Av. Solimões, para haja o retorno do tráfego em ambos os sentidos.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, possibilite a abertura adequada da Av. Juruá no trecho compreendido entre a Rua Tamoio e Rua Canibais, buscando a centralização da mesma.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a regulamentação da Lei nº 13.935, de 2019, que Dispõe sobre a prestação de serviços de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, assegure a adequação da jornada de trabalho dos/as Assistentes Sociais, conforme se encontra definida no âmbito do Art. 5º A da Lei no 8.662/1993 Lei de Regulamentação da Profissão.