Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Emenda Parecer da CPLJRF Parecer da CPOSP Parecer da CPFO Parecer da CPESA Relatório Indicação Requerimento Projeto de Emenda a Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Mensagem Moção Inconsistência Requerimento de Urgência Decreto Resolução Ofício Emenda Impositiva Individual

Unidade Atual

--------- Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves Arquivo - ARQ Assis Spanhol CPESA - Comissão Permanente de Educação Saúde e Assistência CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final CPOSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Executivo Municipal - EM Fábio da Silva Souza Gabinete da Presidência - GABPRES Jair Ramos de Souza João Vitor Santa José Carlos dos Reis Marcelino Vieira da Silva Maria Marlúcia de Almeida Martinho de Souza Rodrigues Paulo Ferreira da Silva Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria da Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECRLEG Wender de Souza Castro Silva

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando apresentação e leitura em plenário. Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando Distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando encaminhamento ao executivo Aguardando Inclusão na Pauta Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando Sanção Incluso na Pauta Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Primeira Discussão Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição encaminhada ao executivo para providências Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição Protocolada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Segunda discussão e votação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves Assis Spanhol Ataide Ribeiro Gonçalves Ataíde Ribeiro Gonçalves Claudair da Silva CPESA - Comissão Permanente de Educação Saúde e Assistência CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final CPOSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal Evandro Guimarães Prudente Executivo Municipal - EM Fabio da Silva Souza Fábio da Silva Souza Gabinete da Presidência - GABPRES Gercino Garcia Sobrinho Gilmar dos Santos Gonçalves Hélio Rodrigues dos Santos Ivandro Antônio Buzanello Jair Ramos de Souza JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito João Vitor Santa José Carlos dos Reis José Carlos Vieira Neto José Ribamar de Oliveira - Prefeito Marcelino Vieira da Silva Maria Marlúcia de Almeida Marta Barkauskas Dias Martinho de Souza Rodrigues Martinho de Souza Rodrigues Mesa Diretora - Mesa Diretora Michelly dos Santos Martins Moacir Rodrigues de Souza Natalio Silva dos Santos Paulo Ferreira da Silva Plenário - Plenário Plenário - PLEN Protocolo - PROT Rudi Romeu Naue Sandra Ribeiro dos Santos Grey Secretaria da Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECRLEG Tatiane Inácio dos Santos Thiago José Monteiro Vieira Wender de Souza Castro Silva

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