Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2594 de 2021 em 14ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (14ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 2594 de 2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º §2º, ARTIGO 2º, ARTIGO 3º, INCISO I E II DO ARTIGO 4º, E ARTIGO 9º DA LEI 2.326 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação