Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2395 de 2019
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2396 de 2019
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 152 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A BIBLIOTECA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 153 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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"ACRESCENTA O ART. 4A, NA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 131, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE" - |
Aprovada por unanimidade |