Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 446
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 041, Nº 113 E Nº 116 - |
Aprovada por unanimidade A Matéria foi aprovada em regime de urgência. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2944 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 447
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. - |
Aprovada por unanimidade A Matéria foi aprovada em regime de urgência. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2943 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 444
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS E COORDENAÇÃO DO SETOR DE CONTROLE INTERNO e ALTERAÇÃO DA LEI 2.571, DE 26 DE MARÇO DE 2024. - |
Aprovada por unanimidade A Matéria foi aprovada em regime de urgência. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2942 de 2025
Processo: -
Autor: Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Protocolo: 443
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, O "MAIO LARANJA", MÊS MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. - |
Aprovada por unanimidade A Matéria foi aprovada em regime de urgência. |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 445
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.336/2021 - |
Aprovada por maioria simples A matéria foi aprovada com 01 (um) voto contrário do vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves. |