Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2384 de 2019
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2383 de 2019
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2382 de 2019
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.526, DE 23 DE MARÇO DE 2010, LEI MUNICIPAL Nº 2.055, DE 03 DE ABRIL DE 2018, E LEI MUNICIPAL Nº 335, DE 26 DE MARÇO DE 1992. - |
Aprovada por unanimidade |