Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 3166 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelino Vieira da Silva
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, sejam construídos bancos no ponto de moto-táxi da Av. Solimões em frente ao Supermercado Alvorada. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 114
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PARTE DA ZONA RESIDENCIAL EM ZONA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. - |
Aprovada por maioria absoluta Com 01 (um) voto contrário do Vereador José Carlos dos Reis. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 115
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - REFIS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2763 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 116
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2764 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 117
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2765 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 118
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. - |
Aprovada por unanimidade |