Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 3165 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Ramos de Souza
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
|
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, elabore Lei concedendo folga aos servidores no dia do aniversário. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 112
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. - |
Rejeitada O Projeto de Resolução nº 168 de 2023 foi reprovado. Votos Contrários: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves, Fábio da Silva Souza, Jair Ramos de Souza, José Carlos dos Reis, Marcelino Vieira da Silva, Maria Marlúcia de Almeida, Wender de Souza Castro e Silva. Votos Favoráveis: João Vitor Santa e Martinho da Silva Rodrigues. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2759 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 108
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. - |
Aprovada por maioria simples O Projeto de Lei Ordinária nº 2759 de 2023, foi aprovado. Votos Favoráveis: Jair Ramos de Souza, João Vitor Santa, José Carlos dos Reis, Marcelino Vieira da Silva, Maria Marlúcia de Almeida, Martinho de Souza Rodrigues e Wender de Souza Castro Silva. Votos Contrários: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves e Fábio da Silva Souza. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2760 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 109
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E ASSESSORES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. - |
Aprovada por maioria simples O Projeto de Lei Ordinária nº 2759 de 2023, foi aprovado. Votos Favoráveis: Jair Ramos de Souza, João Vitor Santa, José Carlos dos Reis, Marcelino Vieira da Silva, Maria Marlúcia de Almeida, Martinho de Souza Rodrigues e Wender de Souza Castro Silva. Votos Contrários: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves e Fábio da Silva Souza. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 107
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 65, DE 15 DE JULHO DE 2011. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2761 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2762 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 111
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.491, DE 18 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. - |
Aprovada por unanimidade |