Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2721 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: Suplementar
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REVERSÃO DE IMÓVEIS URBANOS NÃO EDIFICADOS E COM O PAGAMENTO DO IPTU EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2720 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE COLORADO DO OESTE-RO. - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Indicação nº 3122 de 2023
Processo: -
Autor: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a recuperação da ponte da Rua Buriti, localizada entre a Avenida Rio Negro e Avenida Solimões. - |
Matéria lida |
| 2 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de faixas de pedestres no entorno da Escola Municipal Manuel Bandeira. - |
Matéria lida |