Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo
Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do
Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal
Competente, providencie Quebra molas nas esquinas da Avenida Tapajós com Avenida
Marechal Rondon e da Avenida Guaporé esquina com o Marechal Rondon.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento
Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia,
José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, para que o nome da praça das
lanchonetes possa ter o nome do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste (RO), Mauri
Antônio Ansiliero.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.155, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI
O “PROGRAMA BOLSA ATIRADOR”, UMA PARCERIA COM O TIRO DE GUERRA 12-001 DO
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR
E ESPECIAL.

DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO ESPECIAL PARA OS
MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLORADO DO
OESTE-RO, E QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS A DIREÇÃO GERAL DE GESTÃO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA NO TRANSPORTE DE
PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS A FIM DE REALIZAREM TRATAMENTOS,
CONSULTAS E EXAMES.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.