Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2541 de 2021
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE AO ESTADO DE RONDÔNIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2546 de 2021
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 101
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - |
Aprovada por unanimidade |