Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2522 de 2021
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.268, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2521 de 2021
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE COLORADO DO OESTE - RO. - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2520 de 2021
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.270, DE 17 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, PELO PRAZO QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. - |
Aprovada por unanimidade |