Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1263 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei Ordinária nº 860, de 02 de junho de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 831 DE 23/11/98, A QUAL, INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 859, de 02 de junho de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 858, de 18 de maio de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA BONIFICAÇÃO DO OPERADOR DE CBT GUINCHO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 800 DE 22/05/98, E ALTERAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS DE OUTRAS FUNÇÕES, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 585 DE 16/12/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 857, de 14 de maio de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA LEI DE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 618 DE 15/03/95, QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 856, de 07 de maio de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 855, de 27 de abril de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 854, de 27 de abril de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL 846 DE 23/02/99, NO QUE SE REFERENTE NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 853, de 20 de abril de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E/OU CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 852, de 20 de abril de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AO MOTORISTA DE ÔNIBUS DA SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 851, de 20 de abril de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A CONAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 850, de 23 de março de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 835 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 849, de 09 de março de 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1, de 22 de março de 1984
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |