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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 930, de 20 de setembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 929, de 20 de setembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 928, de 20 de setembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 927, de 31 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASCOL - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 926, de 31 de agosto de 2000
Ementa:
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 925, de 31 de agosto de 2000
Ementa:
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 923, de 23 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAE-CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE COLORADO DO OESTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 592/94, DE 16/12/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 922, de 27 de julho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 921, de 27 de julho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 920, de 30 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 919, de 23 de junho de 2000
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DE UM IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 918, de 19 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 917, de 24 de maio de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 915, de 12 de maio de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E CORREÇÕES MONETÁRIAS DO IPTU DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1995 À 1999, ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DO IPTU DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 914, de 12 de maio de 2000
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA CRECHE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 913, de 04 de maio de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 912, de 04 de maio de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 911, de 04 de maio de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÕES DE IMÓVEIS URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 910, de 04 de maio de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 909, de 26 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS 04 VAGAS DE PERMISSÃO PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS MOTOCICLETA DENOMINADO "MOTO-TÁXI", NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 908, de 26 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 907, de 25 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS E DE TRANSFERÊNCIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 906, de 06 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 863 DE 02/06/99, A QUAL, CONCEDE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 905, de 06 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO A UM PROFISSIONAL NA ÁREA DE PSICOLOGIA QUE ATUARÁ NA APAE E CCIA E BONIFICAÇÕES AOS MONITORES DE ENSINO QUE ATUAM NO CCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 904, de 15 de março de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 903, de 01 de março de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 902, de 01 de março de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, CRIA BONIFICAÇÃO PARA PROFESSORES ESTADUAIS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 901, de 24 de fevereiro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 900, de 24 de fevereiro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM ZOOTECNISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 899, de 17 de dezembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 898, de 17 de dezembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PERMISSÃO PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS MOTOCICLETA DENOMINADO "MOTO-TÁXI", NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 897, de 17 de dezembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 436 DE 30/06/93, A QUAL, TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 895, de 17 de dezembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 894, de 17 de dezembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL , E ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 893, de 17 de dezembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 892, de 10 de dezembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 891, de 10 de dezembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO DÉBITO EXISTENTE E NO VALOR A PAGAR TRIMESTRALMENTE PELO ALUGUEL DA LANCHONETE LOCALIZADA NA PRAÇA DOS MIGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 890, de 01 de dezembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 889, de 23 de novembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 888, de 22 de novembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 865 DE 17/06/99, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 868 DE 23/06/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 887, de 10 de novembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DESCONTO E ANISTIA DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 885, de 15 de outubro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 884, de 06 de outubro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 883, de 04 de outubro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 882, de 27 de setembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 874 DE 18/08/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 879, de 27 de setembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 881, de 14 de setembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 880, de 14 de setembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º, DO INCISO IX DO ARTIGO 5º, DO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 756 DE 12/08/97, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 878, de 01 de setembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 877, de 01 de setembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.