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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 979, de 08 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASCCOL, ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 980, de 15 de julho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 978, de 29 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 977, de 29 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 976, de 27 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS VAGAS E DAS CONTRATAÇÕES COM PRAZO DETERMINADO, CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS, NºS 9532 DE 31/01/01, 954 DE 26/02/01 E 956 DE 28/03/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 975, de 27 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 974, de 27 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 973, de 06 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 897 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 972, de 30 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 VAGAS DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 971, de 30 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ATUARAM NO ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, NO ANO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 970, de 24 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 969, de 24 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES ORDINÁRIAS E REPRESENTATIVAS DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE NA TELECOMUNICAÇÕES DE RONDÔNIA S/A, TELERON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 968, de 24 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO DE ESCOLAS RURAIS QUE ENCONTRAM-SE DESATIVADAS NESSE MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 967, de 18 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 966, de 18 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 965, de 18 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 954 DE 26/02/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 964, de 09 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 963, de 03 de maio de 2001
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 962, de 30 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 8º E 13º, DA LEI MUNICIPAL Nº 920 DE 30/06/2000, A QUAL, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 961, de 20 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 959, de 11 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 956, de 29 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 21 VAGAS DE OPERADOR DE SERVIÇOS DIVERSOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 958, de 19 de março de 2001
Ementa:
CRIA O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAAE DE COLORADO DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 957, de 19 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 955, de 05 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 954, de 26 de fevereiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 953, de 31 de janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO PRA FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ; CONTRATAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE OPERADORES DE SERVIÇOS DIVERSOS E UM MECÂNICO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 952, de 19 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 951, de 19 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 950, de 19 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 923 DE 23/08/2000, A QUAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAE - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO , ESCOLAR DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 949, de 18 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 948, de 14 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 947, de 05 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 946, de 05 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 945, de 05 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 944, de 05 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 943, de 04 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARCOS DONADON, -A.M.D., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 942, de 21 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 941, de 21 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 940, de 20 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 939, de 20 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 938, de 20 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 937, de 10 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 936, de 10 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 935, de 01 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ANISTIA DE JUROS, MULTAS E CORREÇÕES MONETÁRIAS DO IPTU DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1995 À 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 934, de 26 de outubro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 933, de 26 de outubro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 932, de 20 de outubro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 931, de 20 de outubro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DÉBITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 924, de 09 de outubro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.