SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.254, de 11 de dezembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, LEI Nº 2.037, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.253, de 09 de dezembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.252, de 09 de dezembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.251, de 01 de dezembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO E ANEXOS II E III DA LEI Nº 2.175, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.250, de 01 de dezembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.109, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.249, de 17 de novembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.248, de 05 de novembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.247, de 05 de novembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.246, de 20 de outubro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.245, de 20 de outubro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE TERAPIAS NATURAIS E HOLISTICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.244, de 07 de outubro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.243, de 30 de setembro de 2020 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.242, de 30 de setembro de 2020 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.241, de 23 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.240, de 16 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.235, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.239, de 16 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.233, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. LEI: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.238, de 16 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.225, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.237, de 01 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA CLINICA MUNICIPAL DE FISOTERAPIA, LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, 4336 LOTE URBANO Nº 02, QUADRA Nº 22, SETOR B, BAIRRO CENTRO, DE “CLÍNICA MUNICIPAL DE FISOTERAPIA ALESSANDRO D’ORAZIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.236, de 01 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADO NO LOTE URBANO Nº 8, QUADRA Nº 53, SETOR D, NA AVENIDA RIO MADEIRA, NO BAIRRO MINAS GERAIS, DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS FRANCISCO EMÍDIO DE ALMEIDA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.235, de 01 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.234, de 25 de agosto de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS ZONAS URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.233, de 24 de agosto de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.232, de 12 de agosto de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.111, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.231, de 12 de agosto de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.230, de 06 de agosto de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.229, de 04 de agosto de 2020 Ementa: AUTORIZA O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA IMÓVEL URBANA DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.228, de 27 de julho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.225, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.227, de 27 de julho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.220, DE 30 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.226, de 27 de julho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.225, de 20 de julho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.224, de 14 de julho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTOS PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.223, de 14 de julho de 2020 Ementa: INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.222, de 14 de julho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.221, de 14 de julho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.220, de 30 de junho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.219, de 30 de junho de 2020 Ementa: DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT E §5º DO ARTIGO 2º DA LEI 2.206, DE 20 DE ABRIL DE 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.218, de 30 de junho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 291, DE 14 DE JUNHO DE 1.991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.217, de 09 de junho de 2020 Ementa: OBRIGA, NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO, O USO DE MÁSCARAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.216, de 09 de junho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.215, de 09 de junho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.214, de 02 de junho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.213, de 02 de junho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.209, DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.212, de 02 de junho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.192, DE 11 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.211, de 02 de junho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.190, DE 6 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.210, de 28 de maio de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.209, de 30 de abril de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.208, de 30 de abril de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.111, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.207, de 30 de abril de 2020 Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.206, de 20 de abril de 2020 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE REALIZAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.204, de 20 de abril de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.197, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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