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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 168, de 12 de maio de 2025
Ementa: APROVAM AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 166, de 07 de maio de 2024
Ementa: APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 162, de 19 de dezembro de 2022
Ementa: APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVIEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 161, de 28 de março de 2022
Ementa: APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVIEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 158, de 08 de setembro de 2021
Ementa: APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVIEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 177, de 12 de julho de 2021
Ementa: APROVAM AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 148, de 09 de dezembro de 2019
Ementa: APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 142, de 05 de junho de 2017
Ementa: APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DOS SENHORES ANEDINO CARLOS PEREIRA JUNIOR E JOSEMAR BEATTO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |