Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 383 matérias.

Resultados

EII 10/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para atender a SEMUSA com despesas de custeio da UBS Jois Antônio de Souza.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 622/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 7:54:19
Autor:  Fábio da Silva Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 11/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de portão, recuperação da calha do pátio coberto, reforma de calçada externa e cobertura da rampa de acessibilidade. da sala de atendimento clínico.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 623/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 7:55:30
Autor:  Gilmar dos Santos Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 12/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta da Família – Cozinha criativa...com amor e sabor.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 624/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 7:57:22
Autor:  Gilmar dos Santos Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 13/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para a ASSOCIAÇÃO DE POLÍCIA MILITAR MIRIM DE COLORADO DO OESTE – ASPMMCOL, para o apoio institucional às atividades formativas da Polícia Militar Mirim por meio da aquisição de materiais essenciais, uniformes específicos, serviços gráficos e itens alimentícios destinados à execução do Estágio de Selva 2025, garantindo condições adequadas de segurança, organização e acolhimento aos participantes.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 625/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 7:58:24
Autor:  Gilmar dos Santos Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 14/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para a Associação de Artesanatos e Agroindústria – AGROSIPRO, com a finalidade da Aquisição de Equipamentos (Maquinas) para Agroindústria.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 626/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 7:59:15
Autor:  Gilmar dos Santos Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 15/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para a Associação de Artesanatos e Agroindústria – AGROSIPRO, com a finalidade da Aquisição de Equipamentos (Maquinas) para Agroindústria.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 627/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:00:10
Autor:  Gilmar dos Santos Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 16/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de insumos de material de construção, para estar beneficiando Associação de Boleiros e Esportistas de Colorado do Oeste - ABEC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 628/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:01:10
Autor:  Gilmar dos Santos Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 17/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para a ASSOCIAÇÃO COLORADENSE DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL – ACAF, realização do Campeonato Municipal Barrinho, previsto para ocorrer no período de fevereiro a abril de 2026 no município de Colorado do Oeste.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 629/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:02:00
Autor:  Gilmar dos Santos Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 18/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 630/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:02:50
Autor:  Gilmar dos Santos Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 19/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Atender Ao Centro de Convivência do Idoso – com despesas de Custeio na Confecção de Camisetas padronizadas.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 631/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:03:53
Autor:  Hélio Rodrigues dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 20/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para Associação Nakayama de Karatê – ASNAKA.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 632/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:04:47
Autor:  Hélio Rodrigues dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 21/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para o atendimento à Associação dos Produtores Rurais Nova Canaã.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 633/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:05:38
Autor:  Hélio Rodrigues dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 22/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma nas dependências da APAE/Escola de Ensino Especial Marcos Aritana Objetivo:.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 634/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:06:44
Autor:  Hélio Rodrigues dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 23/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro ao Projeto “Mãe em Foto” – Eternizando a Maternidade através da Fotografia.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 635/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:07:46
Autor:  Hélio Rodrigues dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 24/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinada ao custeio de premiações esportivas em pecúnia, nas competições municipais.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 636/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:08:45
Autor:  Hélio Rodrigues dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 25/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado ao investimento em materiais permanentes para utilização nas atividades esportivas.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 637/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:09:42
Autor:  Hélio Rodrigues dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 26/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Atenção à saúde da população para procedimentos no MAC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 638/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:10:50
Autor:  Hélio Rodrigues dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 27/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para a ASSOCIAÇÃO DE POLÍCIA MILITAR MIRIM DE COLORADO DO OESTE – ASPMMCOL, para o apoio institucional às atividades formativas da Polícia Militar Mirim por meio da aquisição de materiais essenciais, uniformes específicos, serviços gráficos e itens alimentícios destinados à execução do Estágio de Selva 2025, garantindo condições adequadas de segurança, organização e acolhimento aos participantes.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 639/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:12:01
Autor:  Ivandro Antônio Buzanello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 28/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para a Associação de Artesanato e Agroindústria – AGROSIPRO.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 640/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:13:02
Autor:  Ivandro Antônio Buzanello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 29/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamento de sonorização portátil para o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo para Infância e Adolescência – CCIA.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 641/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:14:00
Autor:  Ivandro Antônio Buzanello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 30/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
"Mente Ativa, Vida Plena: Oficina Lúdica de Jogos de Memória e Cognitivos para Pessoa Idosa”.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 642/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:14:56
Autor:  Ivandro Antônio Buzanello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 31/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma nas dependências da APAE/Escola de Ensino Especial Marcos Aritana.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:15:54
Autor:  Ivandro Antônio Buzanello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 32/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro ASSOCIAÇÃO COLORADENSE DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL – ACAF, com a finalidade da realização do Campeonato Municipal Barrinho, previsto para ocorrer no período de fevereiro a abril de 2026 no município de Colorado do Oeste.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 644/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:17:11
Autor:  Ivandro Antônio Buzanello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 33/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Atendimento à Escola Clair da Silva Weyh.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 645/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:18:04
Autor:  Ivandro Antônio Buzanello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 34/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) destinada ao custeio de premiações esportivas em pecúnia, nas competições municipais.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 646/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:19:48
Autor:  Ivandro Antônio Buzanello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 35/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ação: ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 647/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:21:55
Autor:  Ivandro Antônio Buzanello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 36/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para beneficiar a Associação Coloradense Dos Árbitros de Futebol – ACAF.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 648/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:22:51
Autor:  Ivandro Antônio Buzanello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 37/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para Associação Nakayama de Karatê – ASNAKA.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:23:56
Autor:  Jair Ramos de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 38/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aparelhos de som a E.M.E.I.E.F. Professora Clair da Silva Weyh.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:24:53
Autor:  Jair Ramos de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 39/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma nas dependências da APAE/Escola de Ensino Especial Marcos Aritana.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:25:49
Autor:  Jair Ramos de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 40/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio para custeio de aquisição de insumos de material de construção para a construção do muro de delimitação da área pertencente à Associação.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 652/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:26:42
Autor:  Jair Ramos de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 41/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para custear o Projeto Segunda da Arte – Fortalecimento de Vínculos através do Artesanato.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 653/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:27:38
Autor:  Jair Ramos de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 42/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para aquisição de estrutura de apoio decorativo à entrega humanizada do Kit Natalidade – Programa Mamãe Cheguei.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 654/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:28:35
Autor:  Jair Ramos de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 43/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) destinada ao custeio de premiações esportivas em pecúnia, nas competições municipais.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 655/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:29:34
Autor:  Jair Ramos de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 44/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Atender Ao Centro de Convivência do Idoso – com despesas de Custeio na Confecção de Camisetas padronizadas.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 656/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:30:25
Autor:  Jair Ramos de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 45/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio Financeiro para aquisição de equipamentos para atender a Associação Comunitária de Colorado do Oeste - ASCOCOL.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 657/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:31:16
Autor:  Jair Ramos de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 46/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio Financeiro ao Hospital Municipal Dr. Pedro Grangeiro Xavier.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 658/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:32:10
Autor:  Jair Ramos de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 47/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma nas dependências da APAE/Escola de Ensino Especial Marcos Aritana.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:33:17
Autor:  José Carlos dos Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 48/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para Associação Nakayama de Karatê – ASNAKA.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:34:08
Autor:  José Carlos dos Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 49/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para o atendimento à Associação Rural Coloradense para Ajuda Mútua – ARCOLPAM, situada na Linha 1, Km 13 – Rumo Colorado.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 661/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:34:55
Autor:  José Carlos dos Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 50/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Turismo e Cultura com a aquisição de equipamentos e utensílios para cozinha: Panela de pressão em alumínio, Fritadeira Sem Óleo, Micro-ondas, Fogão industrial, Cafeteira elétrica Inox, Conjunto de pratos fundos, Jogo de Talheres 36 Peças, Concha, Colher cabo longo, Escumadeira cabo longo ,Caçarola, Frigideira antiaderente.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 662/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:36:05
Autor:  José Carlos dos Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 51/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamento de sonorização portátil para o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo para Infância e Adolescência – CCIA.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 663/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:36:59
Autor:  José Carlos dos Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 52/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização do Trenzinho da Infância – 1ª Infância no SUAS/Criança Feliz Objetivo:

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:37:55
Autor:  José Carlos dos Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 53/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para a climatização da Capela Mortuária.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 665/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:38:43
Autor:  José Carlos dos Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 54/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para o atendimento à Associação dos Boleiros e Esportistas de Colorado do Oeste.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 666/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:39:36
Autor:  José Carlos dos Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 55/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro para atender a SEMUSA com despesas de Investimentos do Hospital Municipal com a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 667/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:40:37
Autor:  José Carlos dos Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 56/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aparelhos de som a E.M.E.I.E.F. Professora Clair da Silva Weyh.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 668/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:42:55
Autor:  Martinho de Souza Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 57/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Atenção à saúde da população para procedimentos no MAC.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 669/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:43:53
Autor:  Martinho de Souza Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 58/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) destinada ao custeio de premiações esportivas em pecúnia, nas competições municipais.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 670/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:44:45
Autor:  Martinho de Souza Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

EII 59/2025 - Emenda Impositiva Individual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio para custeio de aquisição de insumos de material de construção para a construção do muro de delimitação da área pertencente à Associação.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 671/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:45:33
Autor:  Martinho de Souza Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original