Parecer da Comissão - Assessoria Jurídica de 18/03/2019 por Assessoria Jurídica (Projeto de Lei Ordinária nº 2355 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Assessoria Jurídica
Data
18/03/2019
Autor
Assessoria Jurídica
Ementa
Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.060, de 14 de Maio de 2018, que institui o Sistema Municipal de Ensino e o Conselho Municipal de Educação do Município de Colorado do Oeste - RO. Possibilidade.
Indexação
Texto Integral