{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3029 de 2026", "autor": "Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3030 de 2026", "autor": "Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO AMERICANO DA AMAZ\u00d4NIA \u2013 SBLAA (SANTA CASA DE ROND\u00d4NIA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Primeira Discuss\u00e3o"}, {"id": 1492, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Tatiane In\u00e1cio dos Santos", "ementa": "Requerimento de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento a todas as Enfermeiras, Enfermeiros e T\u00e9cnicos em Enfermagem da rede municipal de sa\u00fade de Colorado do Oeste \u2013 RO.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o e leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3262 de 2026", "autor": "Sandra Ribeiro dos Santos Grey,Tatiane In\u00e1cio dos Santos", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Edmilson Rodrigues de Almeida, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Doe Vida, destinado ao incentivo da doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e regular de sangue entre os servidores p\u00fablicos municipais vinculados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Colorado do Oeste.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o e leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3263 de 2026", "autor": "Sandra Ribeiro dos Santos Grey,Tatiane In\u00e1cio dos Santos", "ementa": "Indica a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Doe Vida, destinado ao incentivo da doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue entre os servidores do Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o e leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3264 de 2026", "autor": "Sandra Ribeiro dos Santos Grey,Tatiane In\u00e1cio dos Santos", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Edmilson Rodrigues de Almeida, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra a Meningite B, atualmente disponibilizadas somente na rede privada, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal de crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o e leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1491, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3265 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos dos Reis", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Edmilson Rodrigues de Almeida, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da Ponto sobre o rio Hermes, localizado na Linha 3 (linha tr\u00eas), Rumo Colorado, Km 14.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o e leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1488, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3031 de 2026", "autor": "H\u00e9lio Rodrigues dos Santos", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO AOS CORRETORES DE IM\u00d3VEI DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IM\u00d3VEIS, NOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o e leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1489, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3032 de 2026", "autor": "Ivandro Ant\u00f4nio Buzanello", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VOZES DA CIDADE, DE INCENTIVO \u00c0 M\u00daSICA LOCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o e leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1490, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3033 de 2026", "autor": "Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o e leitura em plen\u00e1rio."}]}