17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/05/2026 - 09:00 Encerramento: 25/05/2026 - 11:42
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou aberta a presente Sessão Ordinária.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, ocorrida em dezoito de maio de dois mil e vinte e seis, foi aprovada por todos os vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Tatiane Inácio dos Santos
Turno: Suplementar
Requerimento de Moção de Aplausos e Reconhecimento a todas as Enfermeiras, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem da rede municipal de saúde de Colorado do Oeste – RO.
Aguardando apresentação e leitura em plenário.
2 - Indicação nº 3262 de 2026
Processo: -
Autores: Sandra Ribeiro dos Santos Grey, Tatiane Inácio dos Santos
Turno: Suplementar
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, que adote as providências necessárias para a criação do Programa Municipal Doe Vida, destinado ao incentivo da doação voluntária e regular de sangue entre os servidores públicos municipais vinculados à Administração Direta e Indireta do Município de Colorado do Oeste.
Aguardando apresentação e leitura em plenário.
3 - Indicação nº 3263 de 2026
Processo: -
Autores: Sandra Ribeiro dos Santos Grey, Tatiane Inácio dos Santos
Turno: Suplementar
Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, que adote as providências necessárias para a criação do Programa Municipal Doe Vida, destinado ao incentivo da doação voluntária de sangue entre os servidores do Poder Legislativo Municipal.
Aguardando apresentação e leitura em plenário.
4 - Indicação nº 3264 de 2026
Processo: -
Autores: Sandra Ribeiro dos Santos Grey, Tatiane Inácio dos Santos
Turno: Suplementar
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, que adote as providências necessárias para viabilizar a aquisição de vacinas contra a Meningite B, atualmente disponibilizadas somente na rede privada, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes no município.
Aguardando apresentação e leitura em plenário.
5 - Indicação nº 3265 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos dos Reis
Turno: Suplementar
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, que adote as providências necessárias para a recuperação da Ponto sobre o rio Hermes, localizado na Linha 3 (linha três), Rumo Colorado, Km 14.
Aguardando apresentação e leitura em plenário.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3031 de 2026
Processo: -
Autor: Hélio Rodrigues dos Santos
Turno: Suplementar
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEI DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE
Aguardando apresentação e leitura em plenário.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3032 de 2026
Processo: -
Autor: Ivandro Antônio Buzanello
Turno: Suplementar
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VOZES DA CIDADE, DE INCENTIVO À MÚSICA LOCAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando apresentação e leitura em plenário.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3033 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Turno: Suplementar
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


Obs.: Solicitado Parecer de Comissões em Sessão.
Aguardando apresentação e leitura em plenário.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3029 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Turno: Suplementar
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3030 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO AMERICANO DA AMAZÔNIA – SBLAA (SANTA CASA DE RONDÔNIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira Discussão