{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3021 de 2026", "autor": "Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOVA REDA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3026 de 2026", "autor": "Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO IX, DA LEI N\u00ba 2.367, DE 4 DE ABRIL DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE \u2013 RO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3258 de 2026", "autor": "Ata\u00edde Ribeiro Gon\u00e7alves", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, empreenda a constru\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA), no conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida, localizado no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o e leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3259 de 2026", "autor": "Ata\u00edde Ribeiro Gon\u00e7alves", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Edmilson Rodrigues de Almeida, que, por meio da Secretaria Municipal Competente, sejam fornecidas gratuitamente at\u00e9 cinco ca\u00e7ambas de terra aos cidad\u00e3os que realizarem novas constru\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o e leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3260 de 2026", "autor": "Ivandro Ant\u00f4nio Buzanello", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, promova a instala\u00e7\u00e3o de duas faixas de pedestre em frente a Par\u00f3quia Nossa Senhora Aparecida, na Avenida Tapaj\u00f3s, esquina com as Ruas Bahia e Rio de Janeiro.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o e leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3261 de 2026", "autor": "Ivandro Ant\u00f4nio Buzanello,Gilmar dos Santos Gon\u00e7alves", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, seja realizada revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o paga aos servidores da Secretaria de Obras (Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Infraestrutura SEMAPIN).", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o e leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1477, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3029 de 2026", "autor": "Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o e leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1479, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3030 de 2026", "autor": "Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO AMERICANO DA AMAZ\u00d4NIA \u2013 SBLAA (SANTA CASA DE ROND\u00d4NIA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o e leitura em plen\u00e1rio."}]}