{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3020 de 2026", "autor": "Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DEFINI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DELIMITA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE (APP) EM\r\n\u00c1REA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, A LEI N\u00ba 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI N\u00ba 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI N\u00b0 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI COMPLEMENTAR 11 DE JULHO DE 2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1463, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3255 de 2026", "autor": "Tatiane In\u00e1cio dos Santos,Sandra Ribeiro dos Santos Grey", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria\r\nMunicipal Competente, viabilize estudos para atualiza\u00e7\u00e3o do valor do Aux\u00edlio Deslocamento e Di\u00e1rias por viagens a servi\u00e7o, participa\u00e7\u00e3o em cursos ou eventos de capacita\u00e7\u00e3o profissional, aos servidores e Agentes Pol\u00edticos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Colorado Do Oeste-RO, concedida atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 2.394/2022 alterada pela Lei Municipal n\u00ba 2.420/2022.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o e leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1462, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ivandro Ant\u00f4nio Buzanello", "ementa": "Requerimento de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Colorado do Oeste \u2013 RO, em reconhecimento aos relevantes resultados alcan\u00e7ados no SAERO 2025, evidenciando o compromisso com a qualidade do ensino p\u00fablico municipal.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o e leitura em plen\u00e1rio."}]}