{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1453, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3253 de 2026", "autor": "Tatiane In\u00e1cio dos Santos,Sandra Ribeiro dos Santos Grey", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria\r\nMunicipal Competente, viabilize estudos para atualiza\u00e7\u00e3o do valor da Gratifica\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o, concedida atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 1.862/2015.", "situacao": "Incluso na Pauta"}, {"id": 1458, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3254 de 2026", "autor": "Michelly dos Santos Martins", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Edmilson Rodrigues de Almeida, providencias urgentes para a recupera\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da ponte interditada situada na Linha Nova Um, esquina com a Segunda Eixo.", "situacao": "Incluso na Pauta"}, {"id": 1454, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3021 de 2026", "autor": "Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOVA REDA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Incluso na Pauta"}, {"id": 1455, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3022 de 2026", "autor": "Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027.", "situacao": "Incluso na Pauta"}, {"id": 1456, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3023 de 2026", "autor": "Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 1.998, DE 14 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA DA PERMUTA DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE \u00d3RG\u00c3OS QUE COMP\u00d5EM O MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE \u2013 RO.", "situacao": "Incluso na Pauta"}, {"id": 1457, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3024 de 2026", "autor": "Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Incluso na Pauta"}]}