{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3016 de 2026", "autor": "Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 17-A DA LEI N\u00ba 2.394, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO DESLOCAMENTO E DI\u00c1RIAS POR VIAGENS A SERVI\u00c7O, PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE \u2013 RO.", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3017 de 2026", "autor": "Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CANIND\u00c9 (FMP-CANIND\u00c9) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3018 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00f5es dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Colorado do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE E REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 111 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008; E AS RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00ba 122 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, N\u00ba 123 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E 154 DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2022.", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Jair Ramos de Souza", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIA E HOR\u00c1RIO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Institui o Regime Jur\u00eddico Pr\u00f3prio dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Colorado do Oeste, regulamenta o art. 216 da Lei Complementar n\u00ba 71, de 28 de dezembro de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Revoga integralmente a Lei Complementar n\u00ba 41, de 11 de agosto de 2008, e todas as suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1433, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3252 de 2026", "autor": "Sandra Ribeiro dos Santos Grey", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pontes e bueiros em diversos pontos da zona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "Incluso na Pauta"}, {"id": 1434, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3019 de 2026", "autor": "Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL", "situacao": "Incluso na Pauta"}]}