{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3012 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3015 de 2026", "autor": "Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.662, DE 21 DE JUNHO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE \u2013 RO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE E REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 111 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008; E AS RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00ba 122 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, N\u00ba 123 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E 154 DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2022.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3249 de 2026", "autor": "Ata\u00edde Ribeiro Gon\u00e7alves", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de grades de conten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a \u00e0s margens da Rua Potiguara e Avenida Marechal Rondon, trecho onde s\u00e3o transpassadas pelo Igarap\u00e9 Central.", "situacao": "Incluso na Pauta"}, {"id": 1418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3250 de 2026", "autor": "Ata\u00edde Ribeiro Gon\u00e7alves", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, promova instala\u00e7\u00e3o de barreiras de conten\u00e7\u00e3o no entorno da lagoa da Pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria.", "situacao": "Incluso na Pauta"}, {"id": 1416, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3016 de 2026", "autor": "Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 17-A DA LEI N\u00ba 2.394, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO DESLOCAMENTO E DI\u00c1RIAS POR VIAGENS A SERVI\u00c7O, PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE \u2013 RO.", "situacao": "Incluso na Pauta"}]}