{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1394, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3248 de 2026", "autor": "Ivandro Ant\u00f4nio Buzanello", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que atrav\u00e9s Secretaria Municipal Competente, realize estudo para cria\u00e7\u00e3o, e encaminhe a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei instituindo o Vale Feira no \u00e2mbito municipal.", "situacao": "Incluso na Pauta"}, {"id": 1395, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Jair Ramos de Souza,Martinho de Souza Rodrigues", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ATUALIZA\u00c7\u00c3O NOS VALORES DE DI\u00c1RIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "situacao": "Incluso na Pauta"}, {"id": 1396, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3008 de 2026", "autor": "Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.662, DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E DA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE \u2013 RO, PARA ADEQUAR O PER\u00cdODO DE MANDATO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba 13.460/2017.", "situacao": "Incluso na Pauta"}, {"id": 1397, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3009 de 2026", "autor": "Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL", "situacao": "Incluso na Pauta"}]}