Logo CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1229 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.032, de 26 de março de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E MERENDEIRAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA TRABALHAREM NA ESCOLA D. LEOPOLDINA OU SEREM UTILIZADOS EM PERMUTA DE SERVIDORES COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.031, de 26 de março de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.030, de 26 de março de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.018 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL), DANDO NOVA REDAÇÃO AO SEU ARTIGO 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.029, de 26 de março de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA DESENVOLVEREM O PROGRAMA E.J.A. (ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.028, de 26 de março de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, MERENDEIRAS E SERVENTES/ZELADORAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUBSTITUIREM OS AFASTADOS OU LICENCIADOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.027, de 12 de março de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.026, de 12 de março de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.025, de 11 de março de 2002
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.007/2.001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.011 / 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.024, de 11 de março de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CEPLAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.023, de 26 de fevereiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.022, de 26 de fevereiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AUXILIARES DE TOPOGRAFIA CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.021, de 26 de fevereiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.020, de 26 de fevereiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, MERENDEIRAS E SERVENTES/ZELADORAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAREM NA ADMNISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.019, de 26 de fevereiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 981/01 E ALGUNS DE SEUS ANEXOS, ALTERADA PELA LEI 993/01, DANDO NOVA REDAÇÃO AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.018, de 26 de fevereiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.017, de 23 de janeiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.016, de 23 de janeiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.015, de 31 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO PARA HABILITAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.014, de 31 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, QUE ATUARAM NO ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, NO ANO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.013, de 14 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.012, de 14 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.011, de 14 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1007 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.010, de 14 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 857 DE 14 DE MAIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.009, de 14 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL MAGISTÉRIO E MONITORES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.008, de 05 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO À MOTORISTA DE ÔNIBUS DA SEMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.007, de 05 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS CONCURSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.006, de 05 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, JUNTO AO INSS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.005, de 30 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.004, de 30 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.001, de 29 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.000, de 29 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 999, de 19 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A TÉCNICO DE ENFERMAGEM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 998, de 19 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA FRENTE DO IMÓVEL URBANO Nº 22, DA QUADRA 38, SETOR "C", NESTA CIDADE DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 997, de 19 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS, SEMOVENTES, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E OUTROS, AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 996, de 04 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 995, de 20 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 994, de 20 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 993, de 20 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º DA LEI 981/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE COLORADO DO OESTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 992, de 20 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 982/2001 QUE TRATA DO INÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LEI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 991, de 12 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES COM PRAZOS DETERMINADOS , CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL 976 DE 27 DE JUNHO DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 990, de 06 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 983, de 30 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 982, de 30 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 981, de 30 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 756/97 E SEUS ANEXOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 989, de 28 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 988, de 27 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 987, de 27 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 986, de 27 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LEILOAR BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 985, de 27 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 796 DE 30/04/98 , O QUAL, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 984, de 27 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAREM NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.