SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.034, de 30 de novembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.033, de 30 de novembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA IGREJA MATRIZ DA CIDADE DE COLORADO DO OESTE - RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.032, de 30 de novembro de 2017 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM JARDIM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.031, de 27 de novembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.030, de 16 de novembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - AGERO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.029, de 16 de novembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGAR CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.028, de 31 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.027, de 30 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.026, de 30 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS BALDIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.025, de 30 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.024, de 10 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.023, de 10 de outubro de 2017 Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR PEDRO GRANJEIRO XAVIER, A FIXAREM EM LUGAR VISÍVEL, INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS PLANTONISTAS, COORDENADORES E ESCALAS DE PLANTÕES DISPONÍVEIS NO HOSPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.022, de 10 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.021, de 03 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.020, de 03 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "COLORADO PRODUZINDO MAIS" E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.019, de 26 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.018, de 15 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.017, de 12 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.014, de 11 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 019, DE 22 DE MARÇO DE 1984, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.016, de 05 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.015, de 05 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE DE COLORADO DO OESTE - RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.013, de 24 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.012, de 24 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.011, de 21 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.010, de 21 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.009, de 21 de agosto de 2017 Ementa: AUTORIZA OS LÍDERES DE QUALQUER CRENÇA RELIGIOSA, A TEREM ACESSO LIVRE AO ABRIGO, HOSPITAIS E DEMAIS CASAS DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.008, de 21 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SEGUNDA EIXO - PLANALTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.007, de 21 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BOA SORTE - ASPRORBS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.006, de 18 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.005, de 18 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.004, de 18 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O ABONO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.003, de 18 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.002, de 18 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.001, de 14 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS E ATENDIMENTOS DE CONSULTAS A SEREM REALIZADAS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE (LEI Nº 1.987, DE 12 DE JUNHO DE 2017). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.000, de 14 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.999, de 14 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.998, de 14 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.997, de 06 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO "ODILON NOIA" DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.996, de 06 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO, CONCESSÃO E ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS PELO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.995, de 06 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PRECEDIMENTOS PARA O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE MATERIAL E E BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.994, de 30 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.989, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.993, de 30 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.992, de 30 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.991, de 28 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.990, de 14 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.989, de 14 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.988, de 13 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DENOMINADO "ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE COLORADO DO OESTE - RO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.987, de 12 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS E ATENDIMENTOS DE CONSULTAS A SEREM REALIZADAS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.986, de 01 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO AO SALÁRIO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO, DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.984, de 22 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL RATIFICAR O CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA - CIMCERO, ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, BEM SOMO SUA PRIMEIRA ALTERAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONTRATOS DE PROGRAMA E DE RATEIO, PARA GESTÃO ASSOCIADA, ADERIANDO TOTAL OU PARCIALMENTE AOS PROGRAMAS DE GESTÃO ASSOCIADA DISPONIBILIZADOS PELA ENTIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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