Lei Ordinária nº 1.995, de 06 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1995
Ano
2017
Data
06/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE OS PRECEDIMENTOS PARA O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE MATERIAL E E BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica